| Projeto: |
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PL 445 13/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-445/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0445-2011 |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA "EDUARDO LUIS FERREIRA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS UM, JACINTO FERREIRA E A RUA MOACIR FAGUNDES - CIDADE LÍDER, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EDUARDO LUIS FERREIRA ( RUA ) / JACINTO FERREIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOACIR FAGUNDES ( RUA ) / UM ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0497-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/09/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | CCJ | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 22/01/2015 | | SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 03/02/2015 | | CCJ | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 11/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 13/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 13/05/2016 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 526/2011 de 13/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 294/2012 de 19/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 01/10/2012 atraves do(a) OF ATL 446/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 445/2011, atraves do Documento Recebido nro. 496/2012
Oficio CMSP 32/2015 de 04/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/05/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°233/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, informações no sentido da não conclusão do processo de regularização do assentamento, relativos ao projeto de lei 445/2011, de autoria do vereador adolfo quintas, atraves do Documento Recebido nro. 426/2015
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| Encerramento: |
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13/05/2016. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |